ETIAS para Portugal — o que é, quando entra em vigor, quanto custa

ETIAS (European Travel Information and Authorisation System) é uma autorização eletrônica prévia para viajar a 30 países europeus. Similar ao ESTA dos EUA ou ao eTA do Canadá — não é visto, é uma verificação prévia antes de embarcar.

Aplica-se a cidadãos de cerca de 60 países isentos de visto Schengen, incluindo Brasil, EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália, Japão, México, Argentina e Chile. Cidadãos da UE/EEE não precisam.

Permite estadia de até 90 dias em um período de 180 dias para turismo, negócios ou visita a familiares. Não permite trabalhar — para trabalho ou estadia longa é preciso visto adequado.

O ETIAS ainda não está em funcionamento e não há data de início confirmada. Segundo o site oficial da UE, a data será anunciada vários meses antes do lançamento. Algumas fontes apontavam para o fim de 2026, mas esse alvo não consta mais da página oficial.

Quando começar, a UE prevê uma transição de, no mínimo, 6 meses (você deve pedir o ETIAS, mas a entrada não é recusada a quem não o tiver) seguida de um período de carência de, no mínimo, 6 meses (obrigatório; só quem chega à Europa pela primeira vez desde o fim da transição entra sem ele).

O ETIAS foi anunciado inicialmente para 2021 e já foi adiado várias vezes. Confirme sempre a página oficial antes de viajar.

Aplica-se a cidadãos de países isentos de visto Schengen que viajam para a Área Schengen (incluindo Portugal) por até 90 dias.

Países afetados (lista parcial): Brasil, EUA, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Coreia do Sul, México, Argentina, Chile, Uruguai, Israel, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, Taiwan, Singapura.

Não precisam de ETIAS:

• Cidadãos da UE, Islândia, Noruega, Suíça, Liechtenstein
• Portadores de autorização de residência em país Schengen
• Portadores de visto Schengen válido (o visto substitui o ETIAS)
• Residentes com título de residência em país UE/EEE

Pedido 100% online no site oficial da União Europeia:

1. Preencher o formulário com dados pessoais, passaporte, viagem prevista. Leva cerca de 10 minutos.
2. Pagar €20 no cartão (sem taxas adicionais oficiais).
3. Aguardar aprovação — a maioria é aprovada em minutos. Alguns casos exigem verificação manual (até 30 dias) ou entrevista.
4. Receber confirmação por email. Não precisa imprimir — a aprovação é ligada ao passaporte.

Aviso: cuidado com sites falsos que cobram taxas de "serviço" acima dos €20 oficiais. Use apenas o site oficial da UE quando estiver disponível.

€20 por pessoa, pago no cartão no momento do pedido.

Isenções:

• Menores de 18 anos — grátis
• Maiores de 70 anos — grátis
• Familiares de cidadãos UE/EEE (cônjuges, filhos até 21 anos, pais dependentes) — grátis

Não há taxa de renovação na validade. Se o passaporte vencer antes dos 3 anos, precisa de novo ETIAS (€20).

O ETIAS vale por 3 anos, ou até a data de vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro.

Durante esse período dá pra entrar várias vezes nos países Schengen sem precisar pedir novo ETIAS. Cada estadia pode durar até 90 dias em um período de 180 dias (regra Schengen; o ETIAS não altera).

Se trocar de passaporte (perda, roubo, renovação), precisa pedir novo ETIAS vinculado ao novo documento.

Depois da transição e do período de carência, tentar embarcar para a Área Schengen sem ETIAS tem consequências:

• Companhia aérea recusa embarque — operadoras são obrigadas a verificar o ETIAS antes de embarcar, sob pena de multa.
• Entrada negada na fronteira — chegando sem ETIAS, pode ser enviado de volta no próximo voo.
• Risco de registro no sistema de recusas da UE — pode afetar pedidos futuros.

Durante a transição (no mínimo 6 meses após o início), a entrada sem ETIAS não é recusada, mas você deve pedi-lo mesmo assim. Hoje, como o sistema ainda não está em funcionamento, você não precisa de ETIAS para viajar.