ETIAS para Portugal — o que é, quando entra em vigor, quanto custa

ETIAS (European Travel Information and Authorisation System) é uma autorização eletrónica prévia para viajar a 30 países europeus. Semelhante ao ESTA dos Estados Unidos ou ao eTA do Canadá — não é um visto, é uma verificação prévia antes de embarcar.

Aplica-se a cidadãos de cerca de 60 países isentos de visto Schengen, incluindo Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Japão, México, Argentina e Chile. Cidadãos da UE/EEE não precisam.

Permite estadia de até 90 dias dentro de um período de 180 dias para turismo, negócios ou visita a familiares. Não permite trabalhar — para trabalho ou estada longa é preciso visto adequado.

O ETIAS ainda não está em funcionamento e não há data de arranque confirmada. Segundo o site oficial da UE, a data será anunciada vários meses antes do lançamento. Há fontes que apontavam para o fim de 2026, mas esse alvo já não consta da página oficial.

Quando arrancar, a UE prevê uma transição de, no mínimo, 6 meses (deve pedir o ETIAS, mas não é recusada a entrada a quem não o tiver) seguida de um período de graça de, no mínimo, 6 meses (obrigatório; só quem chega à Europa pela primeira vez desde o fim da transição entra sem ele).

O ETIAS foi anunciado inicialmente para 2021 e já foi adiado várias vezes. Confirme sempre a página oficial antes de viajar.

Aplica-se a cidadãos de países isentos de visto Schengen que viajam para a Área Schengen (incluindo Portugal) por até 90 dias.

Países afetados (lista parcial): Brasil, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Coreia do Sul, México, Argentina, Chile, Uruguai, Israel, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, Taiwan, Singapura.

Não precisam de ETIAS:

• Cidadãos da UE, Islândia, Noruega, Suíça, Liechtenstein
• Portadores de autorização de residência num país Schengen
• Portadores de visto Schengen válido (o visto substitui o ETIAS)
• Residentes com título de residência num país UE/EEE

Pedido 100% online no site oficial da União Europeia:

1. Preencher o formulário com dados pessoais, passaporte, viagem prevista. Demora cerca de 10 minutos.
2. Pagar €20 por cartão (não há taxas adicionais oficiais).
3. Esperar aprovação — a maioria dos pedidos é aprovada em minutos. Alguns casos podem exigir verificação manual (até 30 dias) ou entrevista adicional.
4. Receber confirmação por email. Não é preciso imprimir — a aprovação está ligada ao passaporte.

Aviso: cuidado com sites falsos que cobram taxas de "serviço" acima dos €20 oficiais. Use apenas o site oficial da UE quando este estiver no ar.

€20 por pessoa, pago por cartão no momento do pedido.

Isenções:

• Menores de 18 anos — grátis
• Maiores de 70 anos — grátis
• Familiares de cidadãos da UE/EEE (cônjuges, filhos até 21 anos, pais dependentes) — grátis

Não há taxas de renovação durante a validade. Se o passaporte expirar antes dos 3 anos, é preciso um ETIAS novo (€20).

O ETIAS é válido durante 3 anos, ou até à data de expiração do passaporte, o que ocorrer primeiro.

Durante esse período pode entrar múltiplas vezes nos países Schengen sem necessidade de pedir novo ETIAS. Cada estadia pode durar até 90 dias dentro de um período de 180 dias (regra do Schengen; o ETIAS não altera essa regra).

Se mudar de passaporte (perda, roubo, renovação), tem de pedir um ETIAS novo associado ao novo documento.

Depois da transição e do período de graça, tentar embarcar para a Área Schengen sem ETIAS tem consequências:

• Companhia aérea recusa embarque — as transportadoras são obrigadas a verificar o ETIAS antes do embarque, sob pena de multa.
• Entrada negada na fronteira — se chegar sem ETIAS, pode ser enviado de volta no voo seguinte.
• Risco de registo no sistema de recusas da UE — pode afetar pedidos futuros.

Durante a transição (no mínimo 6 meses após o arranque), a entrada sem ETIAS não é recusada, mas deve pedi-lo na mesma. Hoje, como o sistema ainda não está em funcionamento, não precisa de ETIAS para viajar.