Termos de utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website tourgal.pt, propriedade da Tourgal, concorda em cumprir estes Termos de utilização e a legislação aplicável. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar o site.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

2. Sobre a Tourgal

A Tourgal é uma plataforma de descoberta turística em Portugal. Disponibilizamos informação sobre tours, atividades, restaurantes, locais de interesse, regiões e conteúdos relacionados, para ajudar viajantes e parceiros a explorar o país.

Salvo indicação expressa em contrário, a Tourgal atua como intermediária de informação e descoberta, e não como organizadora ou operadora de todas as experiências listadas.

3. Contas de utilizador

Algumas funcionalidades podem exigir o registo de uma conta. Ao criar uma conta, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

É responsável por toda a atividade realizada através da sua conta. Notifique-nos de imediato se suspeitar de utilização não autorizada. A Tourgal pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que representem risco para a plataforma ou para outros utilizadores.

4. Utilização aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma legal, responsável e respeitadora dos direitos de terceiros, apenas para fins relacionados com a descoberta e gestão de informação turística disponibilizada pela Tourgal.

É proibido, nomeadamente:

• Tentar aceder a áreas restritas ou a sistemas da Tourgal sem autorização;
• Publicar ou distribuir conteúdos ilegais, ofensivos, enganosos ou que violem direitos de propriedade intelectual;
• Utilizar ferramentas automatizadas (bots, scrapers ou similares) para extrair dados em massa ou sobrecarregar o site, salvo com autorização escrita;
• Introduzir malware, realizar ataques ou qualquer atividade que prejudique a segurança, disponibilidade ou desempenho da plataforma;
• Usar a Tourgal de forma fraudulenta ou para fins comerciais não autorizados.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, imagens, logótipos, vídeos, bases de dados e demais materiais apresentados no site são propriedade da Tourgal ou de terceiros que nos autorizaram a utilizá-los. Todos os direitos estão reservados, salvo indicação em contrário.

Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar comercialmente este conteúdo sem consentimento prévio por escrito da Tourgal ou do respetivo titular, exceto nos limites permitidos por lei (por exemplo, uso pessoal e privado).

Se submeter conteúdos à plataforma (por exemplo, comentários, avaliações ou sugestões de locais), concede à Tourgal uma licença não exclusiva para os utilizar, reproduzir e apresentar no âmbito dos serviços, sem prejuízo dos seus direitos morais e da legislação aplicável.

6. Reservas e relações com prestadores

A Tourgal agrega e apresenta informação sobre negócios, tours e experiências. Em muitos casos, a reserva, o pagamento e a prestação do serviço são da responsabilidade do prestador (operador turístico, restaurante ou outro parceiro), e não da Tourgal.

Quando for redirecionado para um site ou sistema de terceiros, aplicam-se os termos e a política de privacidade desse prestador. Recomendamos que os leia antes de concluir qualquer reserva ou compra.

A Tourgal esforça-se por manter a informação atualizada, mas não garante que preços, horários, disponibilidade ou descrições estejam sempre corretos ou completos. Confirme sempre os detalhes diretamente com o prestador.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei portuguesa, a Tourgal não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por atos ou omissões de prestadores de terceiros cujos serviços são apresentados na plataforma.

O site é disponibilizado «tal como está». Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou que a transmissão de dados pela internet seja totalmente segura. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que a lei não permita excluir.

8. Ligações a terceiros

O site pode conter ligações para websites, aplicações ou serviços de terceiros. Essas ligações são fornecidas apenas para conveniência. A Tourgal não controla nem endossa o conteúdo ou as práticas desses sites e não assume responsabilidade pelos mesmos.

9. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de utilização periodicamente. A data da última atualização será indicada nesta página. Em caso de alterações substanciais, poderemos informar os utilizadores através do site ou por outros meios adequados. Continuando a utilizar a plataforma após a entrada em vigor das alterações, aceita a versão atualizada.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor, os tribunais portugueses são competentes para resolver litígios emergentes da interpretação ou execução destes Termos.

11. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de utilização, contacte-nos através de info@tourgal.pt.