EES para Portugal — Sistema de Entrada/Saída da UE

EES (Entry/Exit System) é o novo sistema digital da União Europeia que regista automaticamente a entrada e saída de viajantes de países terceiros (não-UE) na Área Schengen.

Substitui o carimbo manual que até agora era aplicado no passaporte por recolha biométrica digital — impressões digitais e fotografia da face — guardada numa base de dados centralizada por 3 anos.

Objetivo: automatizar o cálculo dos 90 dias em 180, detetar overstayers (quem fica mais do que o permitido), e reduzir fraude com passaportes falsos.

Arranque gradual a 12 de outubro de 2025. O EES está totalmente operacional desde 10 de abril de 2026 em todas as fronteiras externas Schengen (incluindo os aeroportos portugueses de Lisboa, Porto, Faro e Madeira e as fronteiras terrestres e marítimas).

O carimbo manual no passaporte foi substituído pelo registo digital. Pode consultar o estado atual na página oficial do EES.

Primeira entrada (ou entrada após 3 anos):

1. Dirigir-se ao posto do SEF/polícia fronteiriça (ou quiosque automático se disponível).
2. Entregar o passaporte — é lido digitalmente.
3. Pousar 4 dedos de uma mão num scanner para recolha de impressões digitais.
4. Tirar fotografia da face em frente da câmara.
5. Responder a perguntas básicas (duração, propósito, alojamento).

Primeira vez pode demorar 5-10 minutos adicionais por pessoa.

Entradas seguintes dentro de 3 anos: só a fotografia é recapturada (verificação). Processo rápido, 1-2 minutos.

Sujeitos ao EES:

• Cidadãos de países terceiros (não-UE) que entram na Área Schengen para estadia curta (até 90 dias)
• Isentos de visto (brasileiros, americanos, britânicos, etc.) e portadores de visto Schengen

Isentos do EES:

• Cidadãos da UE, Islândia, Noruega, Suíça, Liechtenstein
• Portadores de autorização de residência num país da UE/EEE
• Portadores de visto de longa duração (Tipo D)
• Chefes de Estado e dignatários diplomáticos

Em cada entrada e saída:

• Dados biométricos: 4 impressões digitais (primeira entrada) + fotografia da face em alta resolução.
• Dados do passaporte: número, país emissor, validade, nome completo, data de nascimento, nacionalidade.
• Dados da viagem: data de entrada, data de saída, posto fronteiriço.
• Estatuto: entrada permitida ou recusada; motivos.

Período de conservação: 3 anos para viajantes com entrada regular. Até 5 anos para quem foi recusado ou excedeu o tempo permitido.

Acesso aos dados: autoridades fronteiriças, polícias de todos os Estados-membros, Europol. RGPD aplicável — pode pedir cópia e correção dos seus dados.

Cidadãos da UE: não são abrangidos pelo EES. Usam a fila "UE/EEE/Suíça" habitual, com verificação rápida do cartão de cidadão ou passaporte, sem biometria.

Portadores de autorização de residência num país UE: também não estão sujeitos ao EES. Devem apresentar o título de residência válido + passaporte na fronteira.

Familiares de cidadãos UE (não-UE): em princípio isentos, mas devem levar documento comprovativo da relação familiar (certidão de casamento, de nascimento).

Dupla nacionalidade: use o passaporte UE para evitar o EES.

Durante o rollout e os primeiros meses, espera-se atrasos significativos em aeroportos muito movimentados (Lisboa, Faro no verão, Porto).

Estimativas da Comissão Europeia:

• Primeiros 3 meses após implementação total: filas 30-60 minutos adicionais em horas de pico.
• Depois de 6 meses: estabilização, filas semelhantes ao pré-EES.

Como preparar-se:

• Chegar mais cedo ao aeroporto, sobretudo em horas de pico e no verão.
• Ter o passaporte à mão antes de chegar ao controlo.
• Se viajar com crianças pequenas, pedir ao agente a fila familiar quando disponível.
• Para viajantes frequentes à UE, os quiosques automáticos (quando disponíveis) são mais rápidos.